História da ASABB

HISTÓRICO

A ASABB iniciou suas atividades oficialmente em 20 de janeiro de 1995, com a criação do seu primeiro Estatuto e Regulamento, resultado da força e união de visionários Advogados do Banco do Brasil que, em meio a turbulências econômicas, políticas e sociais do país à época, verificaram a necessidade de uma entidade que defendesse e lutasse pela classe, especialmente para a melhoria das condições de trabalho, e assim fundaram a ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL – ASABB.

Para compor a Diretoria, à época provisória pelo prazo de 120 dias, foram escolhidos, interinamente, como Presidente o Dr. Aldimar de Assis, e como membros o Dr. Alencar Leite Agner e o Dr. Humberto Adami Santos Júnior, e como fundadores vinte membros do corpo jurídico do Banco do Brasil.

Essa primeira diretoria teve origem em um grupo de trabalho composto por advogados  representantes do Banco, designados pela COJUR – Consultoria Jurídica, à época, e por indicados pela CONTEC – Confederação dos Trabalhadores em Empresas de Crédito, para  estudar e propor critérios visando o cumprimento da Lei nº 8.906/94 – novo estatuto da  advocacia, principalmente quanto à jornada de trabalho e pagamento dos honorários de sucumbência, que,  até então, ficavam  com o Banco. Foi consenso nesse grupo de trabalho que houvesse a criação de uma associação que se encarregasse de administração, rateio e pagamento dos honorários diretamente para os advogados empregados, sendo essa a origem da ASABB, fundada em 20 de janeiro de 1995, em uma assembleia presidida pelo então advogado Aldimar de Assis.

Dentre os objetivos principais, além da defesa dos interesses dos associados e do cunho representativo, urgia a necessidade de arrecadação e distribuição dos honorários creditados em função das ações vitoriosas pelo Banco, fruto do trabalho e empenho de todos os advogados, e assim, as diretrizes estatutárias e regulamentares da Associação tiveram como pilar, além da Carta Magna e do Código Civil vigente à época, também a Lei nº 8.906 de 4 de julho de 1994, que dispunha expressamente sobre as atividades e direitos dos advogados, regulamentando o direito dos honorários sucumbenciais, principalmente, para os advogados empregados. 

A Associação tem ainda, como finalidade, a promoção do convívio entre os advogados e seus familiares, o incremento da cultura dos advogados, a oferta, sempre que possível, de serviços que facilitem o exercício da profissão, a assinatura de convênios, a participação com outras entidades de classe e mediação em entendimentos junto aos órgãos do Banco do Brasil, tudo objetivando o aprimoramento do serviço jurídico.

Com a ASABB crescendo e funcionando a todo vapor, verificou-se, em 1997, a necessidade de melhorar e atualizar o Estatuto, o que foi feito em dezembro do mesmo ano, sendo este aperfeiçoado, ampliado com questões não abrangidas pelo primeiro, além de trazer regulamentações necessárias para o desenvolvimento dos trabalhos.

Hoje, 20 anos depois, com cerca de mil associados, vem cada vez mais aprofundando as suas atribuições na defesa de direitos, interesses e prerrogativas dos Advogados do Banco nos termos estatutários, galgando avanços e conquistando espaço no cenário político, jurídico e social, com o reconhecimento por diversas entidades e, inclusive, pelo Banco do Brasil S.A..

Com o auxílio e apoio de todos os Delegados Estaduais e Representantes das Unidades Jurídicas, e todo o corpo administrativo e jurídico da Associação, cada um dos Diretores busca sempre atender aos anseios de seus associados, desde questões menores até situações que envolvem e afetam a todo o corpo associativo.

Trata-se de uma entidade de classe, na forma de associação civil, sem fins lucrativos, com sede e foro em Brasília (DF), escritório administrativo em São Paulo e representação em todo o território nacional, com o objetivo de estar sempre ao alcance de todos, de forma participativa e colaborativa, visando a integração de todos para alcançar as metas de melhores condições de vida, trabalho e prosperidade.

FINALIDADE

As finalidades da ASABB são:

  • Defender os direitos, interesses e prerrogativas dos associados, assim como representá-los processualmente, seja junto às instâncias do judiciário ou perante a administração do Banco do Brasil;
  • Promover o maior convívio entre os advogados e seus familiares;
  • Incrementar a cultura e conhecimento jurídico dos advogados, com a realização de debates, conferências, reuniões, cursos, congressos e outros eventos culturais, oferecendo serviços, sempre que possível, para facilitar o exercício da profissão;
  • Incentivar a criação de Associações Regionais de Advogados, ou apoiar as atividades já existentes, com o fito de fortalecer a representação dos Advogados;
  • Participar, com outras entidades de classe, da discussão de problemas atinentes e encaminhamento de soluções, bem como mediação de entendimentos junto aos órgãos do Banco do Brasil, objetivando o aprimoramento do serviço jurídico;
  • Fiscalizar a arrecadação e distribuição dos honorários advocatícios auferidos pelos advogados empregados do Banco do Brasil;
  • Promover a cobrança judicial ou extrajudicial dos créditos de honorários advocatícios auferidos pelos advogados;
  • Ajuizar Ação Civil Pública e impetrar Mandado de Segurança visando proteger os direitos e interesses dos advogados do Banco do Brasil

MISSÃO

Estar sempre atenta para garantir a defesa dos interesses e as prerrogativas dos seus associados, incentivando e incrementando a cultura e conhecimento, buscando alavancar, cada vez mais, os créditos de honorários para distribuição por entre os advogados do Banco do Brasil, pautados na ética, disciplina e transparência.

COMPOSIÇÃO

A ASABB é composta pela Diretoria Executiva, com seis membros, e pelo Conselho Fiscal, com três membros. Compete aos integrantes da Diretoria Executiva, respectivamente:

Presidente – representar a associação, convocar as sessões da Diretoria Executiva e das Assembleias, assinar Atas e documentos, ordenar as despesas que dependam da sua aprovação, organizar relatório das atividades levadas a efeito no ano anterior.

Vice-Presidente – compete assessorar o Presidente e substituí-lo nas suas ausências, bem como assumir no caso de vacância.

Primeiro Secretário – preparar a correspondência de expediente da Associação, redigir e ler as atas das sessões da Diretoria e das Assembleias e organizar os trabalhos da Secretaria.

Segundo Secretário – compete assessorar o Primeiro Secretário, substituí-lo nas ausências e assumir no caso de vacância.

Primeiro Tesoureiro – organizar os trabalhos da Tesouraria, elaborar demonstrativo referente ao rateio, designação e apropriação de verbas e tributos envolvidos, elaborar balancetes mensais, o balanço anual e a prestação de contas da área financeira, acompanhar e fazer relatório dos valores pertencentes à ASABB, assinar em conjunto com o Presidente e/ou Primeiro Secretário, ou seus respectivos substitutos, cheques e autorização de débitos, elaborar e assinar, com o Presidente, o expediente da Tesouraria.

Segundo Tesoureiro – compete assessorar o Primeiro Tesoureiro, substituí-lo nas ausências e assumir no caso de vacância.

Ao Conselho Fiscal compete analisar os balancetes mensais da Diretoria, emitindo parecer, analisar e emitir parecer sobre relatório anual e prestações de contas da Diretoria.

Para auxiliar a Diretoria, são designados, por meio de votos nas Unidades Jurídicas, os Delegados Estaduais e Representantes, aos quais compete assessorar a Diretoria Executiva, desempenhar as tarefas que lhe forem atribuídos por essa, e representar, junto à Diretoria, os sócios vinculados às suas respectivas regiões, seja na esfera estadual, como no caso dos Delegados, ou na própria Unidade Jurídica, como no caso dos Representantes.

 

COMPOSIÇÃO ATUAL

 

Biênio 2015-2017

 

Luiz Roberto Ferreira Vaz – Presidente

Igor D Moura Cavalcante – Vice-Presidente

Iziquiel Pereira Moura – Primeiro Tesoureiro

Michael Max Braga – Primeiro Secretário

André Ricardo Carvalho – Segundo Tesoureiro

Adriana Gouvea da Nóbrega – Segunda Secretária