Segundo pesquisa da AMB, 55% desses magistrados entendem que julgadores deveriam poder decidir sem seguir necessariamente a jurisprudência dos Tribunais. Realizada pela AMB, a pesquisa nacional “Quem somos – A magistratura que queremos” traça o perfil da magistratura brasileira. Produzida pelos professores Luiz Werneck Vianna, Maria Alice Rezende de Carvalho e Marcelo Baumann Burgos, com […]
Pelo texto, mudança concentraria enorme poder nas mãos da cúpula da instituição. Texto conta com mais de 530 signatários. Um manifesto escrito por procuradores contra proposta de Raquel Dodge no MPF já conta com mais de 530 assinaturas. Os membros do parquet externam preocupação com o projeto de resolução recentemente apresentado pela chefe do MP […]
Brasília – A Diretoria do Conselho Federal da OAB nomeou como coordenador nacional das Caixas de Assistência o advogado Pedro Zanette Alfonsin, que preside a Caixa de Assistência dos Advogados da OAB do Rio Grande do Sul. Para a função de coordenadora na Região Norte foi nomeada a advogada Aldeniza Magalhães Alfiero, presidente da Caixa […]
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu questão de ordem proposta pelo ministro Luis Felipe Salomão e optou por não reabrir a discussão sobre a possibilidade de exame, em recurso especial, da legalidade do emprego da Tabela Price em financiamentos. Manteve-se assim a jurisprudência firmada em 2014, a qual considerou que a […]
Em razão da imunidade temporária atribuída ao presidente da República para responder a fatos de natureza criminal anteriores ao mandato, prevista no artigo 86, parágrafo 4º, da Constituição Federal, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux determinou a suspensão do trâmite das Ações Penais (APs) 1007 e 1008, abertas contra Jair Bolsonaro. As […]
A decisão segue entendimento do STF sobre a terceirização. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de uma atendente de telemarketing de isonomia salarial com os empregados Caixa Econômica Federal (CEF), para a qual prestava serviços. Com isso, a Turma excluiu da condenação imposta à CEF o pagamento de parcelas […]
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho julgou abusiva a greve dos empregados das empresas que compõem o Sistema Eletrobras realizada em junho de 2018 contra o anúncio da privatização do setor elétrico. Em sessão realizada nesta segunda-feira (11), por maioria, prevaleceu o entendimento de que o movimento, por não […]
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, se reuniu, na tarde desta segunda-feira (11), com o presidente nacional da Associação dos Advogados do Banco do Brasil, Luiz Roberto Ferreira Vaz. Também participaram do encontro o gerente jurídico regional do BB na Paraíba, Cassano Eskildssen, e o advogado do BB, […]
Reunião fez parte do processo de negociação permanente A Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil reuniu-se, nesta quarta-feira (6), com a direção do banco numa Mesa de Negociação Permanece para tratar das mudanças no modelo de atendimento e gerenciamento das agências, escritórios de varejo e estilo. O modelo de atendimento da Unidade […]
A CONTEC – por meio dos Diretores José Augusto Cordeiro e Ivanilson Batista Luz – esteve reunida nesta quarta-feira(06/01) com a Representação do Banco do Brasil (juntamente as demais Entidades de representação de funcionários da ativa e aposentados do BB) para mais uma rodada da Mesa de Negociação da CASSI. Inicialmente foram realizados debates sobre […]