OAB e entidades jurídicas realizam Ato Nacional e assinam carta em defesa da Justiça do Trabalho 1 / 8 terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 às 19h14 Centenas de advogados, juízes, procuradores, servidores e parlamentares lotaram o auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (5), no Ato Nacional em defesa da Justiça do Trabalho e […]
Confira todos os temas dos processos pautados para julgamento nesta quarta-feira (6), às 14h, com transmissão ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (6) sua primeira sessão de julgamentos de 2019. Na pauta estão recursos que discutem uniformização […]
O Livro de Súmulas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi atualizado na Biblioteca Digital Jurídica (BDJur) e no portal Publicações Institucionais. A nova edição incluiasSúmulas 620 a 629. A Súmula 620 diz que a embriaguez do segurado não exime a seguradora do pagamento da indenização prevista em contrato de seguro de vida. A Súmula 621 […]
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar sob o rito dos recursos repetitivos o REsp 1.639.320 e o REsp 1.639.259, ambos de relatoria do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, firmou três novas teses que consolidam entendimento sobre a validade das tarifas bancárias de inclusão de gravame eletrônico, sobre a validade da cobrança de […]
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza nesta sexta-feira (1º), às 14h, a sessão de abertura do ano judiciário de 2019 no tribunal. Confira a pauta. Pela manhã, às 10h, o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, vai estar na sede do Supremo Tribunal Federal para a sessão que marcará o […]
Passa a vigorar nesta sexta-feira (1º) a Instrução Normativa STJ/GP 2/2019, que estabelece novos valores das custas judiciais nos processos de competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A atualização da tabela segue a regra prevista na Lei 11.636/2007, que institui a correção anual desses valores de acordo com o IPCA (Índice Nacional de Preços ao […]
quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 às 12h32 Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, foi homenageado em sua última sessão como dirigente máximo do Conselho Federal da Ordem, em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (31). A partir de amanhã, a nova diretoria eleita para o triênio 2019-2022 assume a entidade. O conselheiro […]
quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 às 22h05 Brasília – O conselheiro federal e ex-presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz, foi eleito na noite desta quinta-feira (31) presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. Ele estará no comando da OAB Nacional no triênio 2019-2022. A chapa “OAB Forte e Unida”, encabeçada por Santa Cruz, […]
Informação foi confirmada, em evento do Credit Suisse, pelo secretário especial de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia, Salim Mattar Como o movimento sindical já vinha alertando, desde antes das eleições de 2018, uma das principais metas do governo Bolsonaro é privatizar e reduzir empresas estatais. Isto mais uma vez foi confirmado, em evento […]
A medida não alcança os demais direitos previstos em normas coletivas. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou a Finasa Promotora de Vendas Ltda. do pagamento dos direitos previstos em norma coletiva da categoria dos bancários a uma empregada. Segundo o relator, ministro Walmir Oliveira da Costa, a equiparação entre empregados das empresas […]